Os parlamentares se amparam no artigo 128º da Constituição que confere ao presidente a prerrogativa de pedir ao Senado a exoneração do procurador-geral
O pedetista foi alvo de diversas denúncias, como a de se beneficiar de convênios irregulares do seu ministério (Trabalho) com ONGs e a de ter viajado em um jatinho de propriedade de um dirigente de uma ONG que tinha convênios com a pasta
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