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Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: avanço na lei antirracista auxilia na luta do negro
Advogada e militante do movimento negro Samara Tirza Dias Siqueira fala sobre o avanço das leis antirracistas, instrumentos importantes no combate ao racismo no Brasil. Saiba como conhecer e apoiar a luta dos movimentos negros -
Adeptos de religiões de matriz africana celebram o Dia Nacional das Tradições em Marabá
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo -
Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Com a nova lei, quem praticar os atos discriminatórios passam a ser presos e condenados de 2 a 5 anos -
Após agredir e deixar mulher nua no meio da rua, homem é preso em flagrante
Suspeito foi autuado por lesão corporal e injúria real, conforme a Lei Maria da Penha, e pelo crime de receptação
