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Justiça determina reintegração de posse de terreno ocupado por mais de 100 famílias em Belém
Na decisão, o juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro afirmou que é estabelecido o direito do proprietário da área invadida de reaver a sua posse mediante a expedição de mandado liminar imediato, sem a necessidade de o réu ser ouvido, contanto que existam elementos que demonstrem as alegações verdadeiras do autor da ação na petição inicial -
Justiça determina internação de adolescente investigado por maus-tratos e morte de gatos em Marabá
Segundo as investigações, o adolescente confessou ter matado três gatos entre janeiro e abril deste ano -
Justiça determina assistência consular a migrante de Serra Leoa retida no aeroporto de Belém
A União e o governo do Pará têm prazo de 48 horas para formalizar e executar os trâmites necessários junto à representação diplomática do país da mulher -
Justiça determina penhora de bens de Zambelli em ação por uso irregular de foto de Boulos
Zambelli está presa na Itália desde 2025 e segue em processo de extradição. -
Justiça determina interdição de FHC e filho passa a responder por bens
Decisão atende pedido da família após agravamento de quadro de Alzheimer e aponta declínio cognitivo do ex-presidente -
Justiça determina que Paysandu pague valores para Bruno Veiga
. A liberação envolve quantias que haviam sido depositadas pelo clube como garantia da ação ao longo dos últimos anos. Clube pode recorrer. -
Justiça do Rio determina 60 salários para que argentina acusada de injúria racial deixe o País
A manifestação do MP foi apresentada em resposta ao pedido da defesa de Agostina -
Justiça espanhola determina que beijar mão sem consentimento pode ser agressão sexual
Homem já foi condenado por esse tipo de atitude em caso recente -
Ministério Público pede resgate de cães após caso de zoofilia em Castanhal
Investigação aponta abuso contra animais e Justiça determina resgate imediato -
Justiça determina que caso da PM morta em SP passe a ser investigado como feminicídio
