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Mulher que matou colega de trabalho a facadas é julgada nesta quinta-feira (4/12), em Marabá
O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2024 e teria sido provocado por desavenças entre as duas mulheres, inclusive por causa de ciúme do namorado de uma delas -
No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez
A ação é julgada com repercussão geral - ou seja, o resultado deverá ser seguido em todas as ações que discutem o tema em instâncias inferiores. -
Zanin define que cúpula da PM-DF acusada de omissão em 8/1 deve ser julgada em agosto
O caso deve ser julgado em plenário virtual pela Corte entre 8 e 18 de agosto -
TJPA veta cobrança de ISS sobre faturamento de escritórios de advocacia em Belém
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) e julgada procedente pela Corte -
STF define prazo para desfazer decisões após trânsito em julgado, mas limita cobrança a 5 anos
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Moraes concede prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua do STF
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o relaxamento da prisão preventiva pelo menos até que ela seja julgada -
Gonet pede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o relaxamento da prisão preventiva pelo menos até que ela seja julgada. -
Professora é julgada por 'assédio escolar' na França após suicídio de aluna
Desde março de 2022, uma lei reconhece o "assédio escolar" como crime na França -
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por suposta tentativa de golpe de Estado
Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF -
Mulher é condenada a prisão perpetua após deixar marido preso em mala até a morte
O caso ocorreu em fevereiro de 2020, mas Sarah Bonne foi julgada só neste mês
