Nesta segunda-feira (02), o documento preparado por seis centrais sindicais será apresentado ao Senado para propor uma autorregulação sobre a contribuição assistencial que foi recentemente aprovada pelo STF
Nesta segunda-feira(11) o Supremo Tribunal Federal finaliza o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis à cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança compulsória da chamada “contribuição assistencial”, tanto de sindicalizados como de não sindicalizados; julgamento está no plenário virtual do Supremo
Pela proposta do Ministério do Trabalho, taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
