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Por que Marcola ganhou alvará de soltura, mas vai permanecer preso
A decisão judicial atendeu a um pedido do advogado Bruno Ferullo que impetrou na Justiça um pedido de habeas corpus -
General Heleno depõe à CPMI do 8 de janeiro e é aplaudido de pé pela oposição; vídeo
Habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristino Zanin autorizou o general a ficar em silêncio -
'Quem tem que fazer explicações sobre venda de decisões é Moro', afirma Gilmar Mendes
Ministro do STF, Mendes comentou o vídeo no qual o hoje senador Sergio Moro fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" -
Naufrágio na ilha de Cotijuba: audiência de instrução e julgamento de comandante ocorre amanhã (2)
Marcos teve habeas corpus concedido no dia 16 de dezembro de 2022 -
Barroso nega pedido de liberdade de Anderson Torres, que está preso desde 14 de janeiro
Em seu despacho, ministro argumenta que o habeas corpus não é a via adequada para questionar a decisão anterior de outro membro da mesma corte -
Caso Yasmin: defesa de Lucas Magalhães confirma que ele está em liberdade, sem uso de tornozeleira
O proprietário e condutor da lancha na qual esteve a influencer Yasmin Macêdo antes de morrer deve, agora, cumprir uma série de medidas cautelares para permanecer fora da prisão -
Motorista condenado pela morte de Cristiano Araújo é preso em Goiás
O cantor faleceu em acidente em 2015. O motorista já conseguiu habeas corpus. -
Alexandre de Moraes não pode ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro
Apesar de ser um caso relacionado aos que o ministro do STF julga, ele fica em suspeição; entenda -
Prisão de advogada acusada de matar a mãe foi ilegal, segundo a Justiça
Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello foi presa no dia 14 de outubro e solta uma semana depois -
Caso Yasmin: ministro do STJ nega liminarmente mais um habeas corpus do dono da lancha
A defesa de Lucas Magalhães foi até Brasília e solicitou aplicação de medidas cautelares alternativas
