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Moraes vota a favor de queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro e em favor de Tabata Amaral
Filho do ex-presidente é acusado de extrapolar a imunidade parlamentar com declarações misóginas -
Ministro rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
Presidente da República alega que Moraes utilizou um suposto abuso de autoridade para incluí-lo no inquérito das fake news -
'O Supremo não parou um só dia'
Foi o que disse Dias Toffoli durante a última sessão jurisdicional da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal deste ano -
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli -
Toffoli dá 10 Dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
O presidente deve prestar informações sobre ameaças, incitação à violência e constrangimentos contra profissionais da imprensa -
PF faz busca e apreensão em endereço vinculado à Precisa Medicamentos
As buscas foram pedidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) -
Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações -
Ministro Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido para suspender desfile militar em Brasília
A ação foi apresentada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade. Marcada para a manhã desta terça, a parada militar vai percorrer a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto -
Dias Toffoli decide que tese de 'legítima defesa da honra' é inconstitucional
Embora não prevista na legislação, a tese da 'legítima defesa da honra' tem sido utilizada por advogados para alegar que uma pessoa matou outra para 'proteger' a sua 'honra' -
Dias Toffoli sobre 'Direito ao esquecimento': 'É incompatível com a Constituição Federal'
