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Metrô rebate críticas da Prologis sobre desapropriação área onde empresa faria parque logístico
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Câmara aprova projeto que cria novas regras de desapropriação de terras para reforma agrária
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Dino manda União desapropriar imóveis atingidos por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal
Ao justificar a decisão, Dino destacou que a Constituição considera que a função social da propriedade está sendo descumprida -
Estado assina desapropriação de áreas e cria o Distrito Industrial de Santarém
O governador do Pará autorizou a desapropriação e indenização, com isso, o novo distrito será construído em um espaço de 175 hectares -
Santarém: famílias esperam por desapropriação do Bela Vista do Juá e regularização de terras
Acordo judicial será assinado pelo governo do estado nesta sexta-feira (18) e vai beneficiar cerca de 30 mil moradores -
Governo do Pará autoriza desapropriação de áreas para Distrito Industrial de Santarém
Autorização permite a implantação do novo polo industrial, para fortalecimento da economia, com oportunidades de mais empregos e renda -
Vídeo: Prefeitura de Ananindeua dá calote de R$ 10 milhões na compra de hospital, diz Gustavo Sefer
Deputado estadual diz em vídeo que o prefeito Daniel Santos não quitou a dívida total da desapropriação do antigo Hospital Camilo Salgado -
Desapropriação de terras produtivas: entenda a decisão do STF e como o imóvel cumpre função social
STF fixou entendimento de que função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas -
Deputados reagem à decisão do STF de validar desapropriação de terras produtivas
Parlamentares e entidades ligadas ao agronegócio prometem apresentar projeto de lei para impedir determinação do Tribunal -
Decisão do STF permite desapropriação de terras produtivas que não cumpram função social
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) questionava a norma presente na Lei da Reforma Agrária, mas ministros confirmam que regra é constitucional
