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Justiça reduz pena de Thiago Brennand por estupro e determina indenização à vítima
Empresário teve a condenação reduzida de 10 anos e 6 meses para 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; relembre o caso -
Zambelli é condenada pela segunda vez pelo STF; pena é de 5 anos e 3 meses
A deputada do PL está detida na Itália por conta de pedido de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras -
Hugo Motta indica condenado por desvio de dinheiro público para Codevasf na PB
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Robinho: STF julga recurso contra decisão que manteve prisão por estupro
Ex-jogador cumpre pena de 9 anos em Tremembé após condenação na Itália. Defesa alega que transferência da execução penal não poderia ser aplicada ao caso. -
Mendonça acompanha Nunes Marques e vota contra condenar Zambelli por perseguição com arma
O voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pedia a condenação de Zambelli a cinco anos de prisão e perda do mandato pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. -
'Voto impresso deve cair em plenário', prevê relator do Código Eleitoral
O texto também altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de janeiro do ano seguinte à condenação -
Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Santa Bárbara do Pará
O crime ocorreu em 2014, no município de Benevides, e resultou na condenação do acusado com cumprimento da pena em regime fechado -
STJ mantém prisão de juíza por uso de servidores como babá, jardineiro e cuidados com cão
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Silvinei é condenado a pagar R$ 546 mil por fazer campanha para Bolsonaro
Atendendo a um pedido do MPF, 8ª Turma do TRF2 reformou a decisão da primeira instância e condenou o ex-diretor-geral da PRF -
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
