Assunto foi debatido durante sessão na Alepa, com o presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados
O requerimento é de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que também solicitou uma sessão especial para tratar da situação; o requerimento ainda não foi votado
Comissão especial criada pelo Supremo tenta pacificar as leis recentemente aprovadas pelo Congresso, que também mexem com o ICMS sobre energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
A comissão reunirá autoridades que possuam atribuição do âmbito da navegação interior, em especial com relação ao transporte de passageiros, com a finalidade de propor e avaliar medidas que possam aprimorar esse transporte no estado do Pará, em suas respectivas esferas de competência
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