O Liberal

Justiça bloqueia R$ 49 milhões por queimada de mais de 2,6 mil hectares na Amazônia

Decisão também suspendeu incentivos ou benefícios fiscais para os acusados

09.07.25 8h13

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

Medida é prioritária para o governo

08.07.25 19h26

Haddad defende corte de benefícios fiscais e aumento do IOF para fechar orçamento

Ministro defende medidas para garantir superávit de 0,25% do PIB no próximo ano

01.07.25 10h18

STF decide que redução e revogação de benefícios fiscais não podem ter efeito imediato

A jurisprudência sobre o tema já era pacífica na Corte, mas ainda não era seguida por todos os Estados - o que agora será obrigatório.

24.03.25 16h23

Confira quais alimentos da cesta básica têm isenção ou redução de ICMS no Pará

Estado mantém benefícios fiscais para 55 produtos da cesta básica, com isenção e redução de ICMS

13.03.25 13h50

Programa do governo federal voltado para bares e restaurantes tem prazo de adesão até esta sexta

A iniciativa, criada em 2021, foi atualizada neste ano e concede uma série de benefícios fiscais aos empresários

30.07.24 13h59

‘Mover’: novo regime automotivo não deve deixar carros mais baratos, opinam paraenses

O governo dará incentivos fiscais para veículos menos poluentes, e os benefícios serão concedidos a empresas que cumprirem requisitos

02.01.24 7h45

Supremo adia efeito prático de julgamento bilionário que garantiu vitória ao Governo

Ministros decidiram sobre a possibilidade de empresas usarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência de dois tributos federais (no caso, IRPJ e CSLL)

27.04.23 9h08

Adesão ao MEI Caminhoneiro vai até está terça-feira (31); modalidade divide opiniões no Pará

Além da emissão de notas fiscais, os benefícios previstos alcançam questões previdenciárias

30.01.23 13h53

Deputados aprovam projetos para área fiscal

Mecanismos de simplificação tributária para mineradoras e benefícios fiscais para área cultural foram votados pelo Legislativo estadual

29.11.22 16h46

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