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Câmara aprova urgência da Licença Menstrual remunerada e outras 7 leis para mulheres; veja
Entenda o que muda na CLT com a aprovação da urgência do PL 1249/22 que garante repouso por sintomas graves -
Senado aprova projeto que impõe restrições à publicidade de casas de apostas; clubes protestam
O texto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, já havia sido aprovado pela Comissão de Esporte do Senado na manhã do mesmo dia -
Alckmin diz estar otimista com aprovação no Senado nesta semana do PL do Acredita Exportação
Projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade -
Projeto que cria linha de crédito no Marajó é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
De autoria do senador Zequinha Marinho, Pronaf Marajó tem o objetivo de impulsionar a agricultura familiar na região -
Câmara aprova Novo Ensino Médio e agora espera sanção de Lula
Relator da proposta na Câmara dos Deputados realizou modificações no texto aprovado no Senado Federal -
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda PL discutido na Câmara
Projeto teve requerimento de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados -
Deputada federal Renilce Nidcodemos (MDB/PA) retira assinatura do 'PL da Gravidez Infantil'
PL iguala aborto ao homicídio e deve ser votado e aprovado, ainda nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados -
Lei que regulamenta apostas esportivas online vai à sanção presidencial; entenda o que muda
Projeto de Lei 3626/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira -
Marco Legal das Garantias pode aumentar instabilidade econômica, alerta economista
Projeto do Executivo foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados -
Comissão aprova arcabouço fiscal; texto pode ser votado no Plenário do Senado ainda nesta quarta
Relatório incluiu três alterações em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados
