Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento estabelece 19 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos e segue para sanção do presidente Lula, após rápida tramitação.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro do ano anterior, onde passou por algumas alterações. O plano substitui o anterior, que estava previsto para durar de 2014 a 2024 e foi estendido até o fim de 2025.

De autoria do governo, o PNE prevê 19 objetivos gerais. O acompanhamento das metas específicas para cada um deles será feito a cada dois anos, abrangendo desde educação infantil e alfabetização até ensino superior e educação ambiental.

Visões sobre o Plano Nacional de Educação

A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, apesar de não ser um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes. Ela destacou a importância do financiamento da educação e a abrangência dos debates para a construção do texto.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avaliou que o texto aprovado representa o possível em um cenário de polarização. Ela declarou que "este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês (senadores governistas)".

A organização Todos Pela Educação considera o PNE um passo fundamental para a próxima década. Eles apontam que o plano traz metas importantes e ambiciosas, mas sugerem aprimoramentos, como a calibração de metas de aprendizagem.

Ainda segundo a Todos Pela Educação, os possíveis aprimoramentos incluem o alinhamento dos Planos de Ações Educacionais aos ciclos políticos e o fortalecimento da atratividade da carreira dos professores. A fase mais desafiadora será a implementação e o monitoramento prático.

Principais Metas do PNE

Confira a seguir alguns dos objetivos estipulados no novo Plano Nacional de Educação:

• Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola para atender 100% da demanda.
• Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em creches e pré-escolas.
• Garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do PNE, e todas até o décimo ano.
• Reduzir desigualdades entre grupos sociais (raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização), visando a 90% de igualdade nos resultados entre os diferentes grupos.
• Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais.
• Promover educação digital e ambiental, com conectividade à internet de alta velocidade e conforto térmico em todas as escolas.
• Garantir acesso, oferta e permanência na educação escolar indígena, do campo, quilombola e especial.
• Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior, além de ampliar a formação de mestres e doutores.
• Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, elevando a qualidade da educação.