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Regulamentação das apostas online: comparação entre Brasil, países da região e União Européia
Regulamentação das apostas online tornou-se um dos temas mais relevantes da agenda econômica, jurídica e política da América do Sul -
Trump assina ordem para limitar regulamentação de IA em nível estadual
Segundo a ordem, a regulamentação estado por estado cria um mosaico de 50 regimes regulatórios diferentes -
Brasil terá regras sobre uso de redes sociais por crianças e adolescentes; veja o que muda
Com a nova regulamentação do ECA Digital, governo busca garantir mais proteção aos jovens na internet; entenda as principais mudanças -
Renan Filho sobre ação de autoescolas: dificilmente Justiça vai derrubar medidas da CNH
Renan Filho ressaltou que as autoescolas continuarão a operar, mas, agora, dentro de um ambiente mais competitivo -
Medidas do CNH do Brasil vão passar a valer na quarta-feira, 10, diz Renan Filho
O ministro ressaltou ainda que deixa de existir a regra que cancelava automaticamente o processo do candidato que não concluísse a CNH em até um ano. -
Lula diz que programa CNH do Brasil é parte de 'colheita', com maior acesso à habilitação
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Preço da CNH vai ser barateada em até 80% nos Estados, diz Renan Filho
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CNH do Brasil: governo oficializa nesta terça (9) novas regras para tirar a habilitação
A medida flexibiliza as aulas práticas e oferece o curso teórico de forma 100% online e gratuita -
Regulamentação da profissão de manipulador artesanal de açaí avança no Senado
Projeto tem autoria do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA) -
Siqueira Filho afirma que regulamentação de big techs é prioridade e governo prepara texto
Segundo ministro, o tema envolve diretamente outras pastas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça
