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Setores do Pará aprovam derrubada de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Setores produtivos locais comemoram avanço nas simplificações, enquanto órgãos ambientais reforçam compromisso com sustentabilidade. -
Lula: grupos que derrubaram vetos do licenciamento voltarão ao governo se mundo frear compras
O presidente da República disse que os congressistas ignoraram alertas internos sobre os riscos comerciais associados ao enfraquecimento das regras ambientais -
Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção
A MP foi encaminhada pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da nova lei geral do licenciamento ambiental -
Câmara retira de MP do LAE previsão de empresário pagar por consultoria a comunidades
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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial; deputados analisam destaques
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Fiepa apoia derrubada de vetos e defende segurança jurídica na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Federação afirma que restauração do texto original corrige distorções históricas e garante equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental na Amazônia. -
'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos
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Novo licenciamento ambiental
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Derrubada dos vetos à lei do licenciamento ambiental contradiz esforço do governo na COP 30
O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas -
Congresso derruba vetos e cria responsabilização supletiva de bancos no licenciamento ambiental
Com a derrubada dos vetos, fica criado um regime específico de responsabilidade dessas instituições quando financiarem atividades que dependem de licenciamento ambiental
