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Defesa de hacker pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
Diferentemente do indulto, que extingue a pena, esse mecanismo apenas diminui o tempo restante de prisão e exige o cumprimento de requisitos de tempo de pena e de bom comportamento -
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro
O decreto veda o benefício aos detentos que tenham firmado acordos de colaboração, as chamadas delações -
Zema descarta ser vice de Tarcísio e diz que daria indulto a Bolsonaro 'imediatamente'
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Paulinho da Força deve ser relator da anistia; plano é substituir indulto por redução de penas
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'Não cabe anistia a bagrinho, bagrão ou tubarão', diz Gleisi, diante de pressão por indulto
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Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro no STF
Ministro destacou gravidade da tentativa de golpe e rejeitou possibilidade de anistia ou indulto para crimes contra a democracia -
Tarcísio: primeiro ato, se eu for presidente, será conceder indulto a Bolsonaro
Ele voltou a negar, porém, a intenção de se candidatar à Presidência em 2026 -
Pré-candidatos da direita prometem indulto a Bolsonaro se eleitos à Presidência; saiba quem
Governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e Goiás, Ronaldo Caiado, já se comprometeram publicamente com a medida -
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade -
Pressionada por perdoar caso de abuso sexual, presidente da Hungria anuncia sua renúncia
Katalin Novák conceceu, no ano passado, indulto a um homem condenado por ser cúmplice de ajudar a encobrir um caso de abuso sexual
