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Justiça rejeita ação de Nikolas contra Pedro Rousseff por não identificar crime em falas
Deputado federal do PL acusou vereador do PT de incitação ao crime por declarações concedidas em uma entrevista em 2024 -
PGR defende redução da pena de Roberto Jefferson
Segundo a PGR, dois crimes pelos quais Jefferson foi condenado, calúnia e incitação ao crime, não podem mais ser punidos -
Irã acusa Trump de criar 'pretexto' para intervenção militar
Os protestos no Irã começaram há pouco mais de duas semanas -
Moraes revoga visita de general e manda apurar possível incitação ao crime
A visita havia sido autorizada, mas foi revogada após declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva sobre "ruptura institucional" e críticas ao STF. -
Líder do PT pede à PF investigação contra Nikolas e irmãos Bolsonaro por incitação golpista
Lindbergh Farias (PT-RJ) fundamentou a representação apresentada à Polícia Federal em comentários dos parlamentares sobre o tarifaço e a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela -
Brigitte Bardot foi condenada por preconceito religioso, incitação ao ódio e racismo
Ao longo da vida, Bardot apoiou setores da ultradireita e foi multada várias vezes por diversos crimes -
PSOL protocola notícia-crime contra Flávio Bolsonaro na PGR por incitação ao crime
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PF indicia Allan dos Santos por difamação, injúria, desobediência e incitação ao crime
O documento destaca que Allan dos Santos usa as redes sociais para defender teorias da conspiração -
‘Não há incitação à violência nesta conta’, diz advogado da Rumble sobre ordem de Moraes
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Adolescente é apreendido suspeito de praticar estupro virtual
A operação investiga uma organização criminosa voltada para crimes como pedofilia, cyberbullying, divulgação de pornografia, incitação ao crime, induzimento e instigação à automutilação
