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Flavio Dino autoriza buscas em apartamento do deputado Antônio Doido
Medida faz parte da Operação Igapó, da Polícia Federal -
Flávio Dino restabelece regra que proíbe bloqueadores hormonais em menores
Decisão do ministro Flávio Dino suspende liminar do Acre e mantém válida resolução do Conselho Federal de Medicina até julgamento final -
Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: 'Ainda marquei a data'
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Universidades federais manifestam apoio às normas para transparência de emendas parlamentares
STF determina prazo de 30 dias para regulamentação do uso de recursos de emendas em instituições de ensino superior, reforçando a importância da prestação de contas -
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31) -
Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão
Ferramenta disponível no aplicativo de mensagens diz que a liberdade de expressão pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos -
STF ordena máxima mobilização federal possível para conter incêndios no Pantanal e na Amazônia
Os ministérios têm 15 dias para mobilizar o contingente, incluindo militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental -
Ministro Flávio Dino diz que Alexandre de Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral -
STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que soltou filho acusado de tráfico
Desembargadora foi afastada da função pelo Conselho Nacional de Justiça -
Dino afirma que caso Marielle será elucidado 'em breve'
Dino afirmou que a Polícia Federal mantém uma equipe de investigação exclusiva para o caso Marielle e que solucioná-lo é “fundamental” para o simbolismo político das mulheres
