Índios protestam em 22 estados nesta quinta-feira (31)
Mobilização faz parte do #JaneiroVermelho contra as medidas do governo Bolsonaro; e mais no #Giro: Vereadores voltam ao trabalho na Câmara de Belém; Encerra hoje prazo para adesão ao Simples Nacional
As organizações indígenas e indigenistas veem com preocupação as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que consideram abertamente contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais povos tradicionais. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a MP nº 870, que transfere para o MAPA a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas, promovendo o esvaziamento da Funai.
A foto é do fotografo paraense José Neto, que realiza um documentário fotográfico na Aldeia Aúkre, Tribo Indígena Kayapó localizada no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará.
Legislativo
A Câmara Municipal de Belém vai reabrir os trabalhos legislativos para o exercício de 2019, nesta sexta feira (1), a partir das 9h. Durante a solenidade, seis novos vereadores tomarão posse do cargo. Eles assumem as vagas abertas pelos parlamentares eleitos para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa do Estado nas últimas eleições. A sessão vai contar com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que fará a apresentação da mensagem anual do Executivo ao Legislativo municipal.
Simples
Encerra nesta quinta-feira (31) o prazo para que as empresas já em atividade façam a adesão ao Simples Nacional. Para aderir é necessário eliminar qualquer tipo de pendência que possam impedir o ingresso nesse regime tributário. Débitos com a Receita Federal, previdência e com impostos municipais e estaduais precisam ser zerados. O prazo é válido também para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tenham sido excluídas do Simples Nacional por conta de débitos tributários em 2018, regularizarem suas situações. A adesão pode ser feita pela internet, no site www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.