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Por que todos querem a OAB?

Entenda porque a Ordem dos Advogados do Brasil é alvo de disputas acirradas e interesses diversos. Hoje, no Pará, dois grupos brigam pelo poder. Eles falaram aos editores da AMZ

Conexão AMZ

Você já se perguntou por que é tão acirrada a disputa pela presidência da OAB? Status? Poder? Orçamento? “Depois da eleição de Presidente da República, a eleição mais importante pra cidadania brasileira é a de Presidente da OAB. Afinal, estivemos à frente da luta contra a escravidão, pela república e pelo restabelecimento da ordem democrática todas as vezes que o país assumiu governos ditatoriais", comenta Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB Pará, conselheiro federal da OAB e presidente da comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Jarbas também considera que “o Presidente da OAB é como o Presidente da sociedade civil brasileira, pois a Constituição nos confiou a missão do controle das constitucionalidades das leis. Somos a entidade que mais ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade no STF, nestes trinta anos de constituição. Emitimos opiniões ao poder legislativo, sobre a adequação legal e a conveniência normativa das leis de repercussão. Interagimos com todas entidades da sociedade civil em matéria de direitos humanos, direitos sociais e políticas públicas.”

Não é pouca coisa mesmo. Por isso fica mais fácil entender as últimas semanas em que duas chapas concorrentes trocaram farpas, aqui no Pará. Nesta quarta-feira, cerca de 13 mil advogados devem ir às urnas para eleger o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, pelos próximos três anos (2019-2021).

Apenas dois candidatos disputam a preferência dos eleitores. O atual presidente, Alberto Campos, tenta a reeleição à frente da chapa "OAB Segue em Frente". Do outro lado, a chapa de oposição "Avante OAB" é encabeçada pelo criminalista Osvaldo Serrão, que, essa semana, conseguiu na Justiça uma liminar para ter acesso à lista de advogados aptos a votar no estado. Na alegação, ele se disse prejudicado por não saber que advogados poderão votar e, assim, direcionar sua campanha.

A votação ocorre em todas as unidades da OAB no estado, das 9h às 17h, para ter direito ao voto os advogados precisam estar adimplentes.

A Conexão AMZ conversou com os candidatos sobre o momento atual da advocacia no estado e os projetos de cada um para o próximo triênio. Confira:

Conexão AMZ: Por que é tão importante presidir a OAB nesse momento?

Alberto Campos - A nossa Instituição é muito importante pois defende a Constituição, o estado de direito e as instituições jurídicas. Em um momento no qual há ainda uma crise instalada em nosso país precisamos de uma OAB independente e fortalecida.

Osvaldo Serrão - (Nesse momento) surge nas vísceras do advogado militante, que ama a sua profissão, a vontade de colaborar e reverter essa situação (da advocacia no estado atualmente). É só alguém com independência moral pode liberar essa verdadeira revolução.

AMZ: Como o senhor avalia o cenário atual da advocacia no Pará?

AC - A advocacia no Pará cresce e se valoriza a cada dia. Apostar em uma suposta crise da nossa profissão é diminuir a importância dela para a sociedade. É pensar pequeno e os que assim entendem menosprezam a força da nossa classe.

OS - O momento que a advocacia enfrenta em nosso estado é um dos mais críticos de sua história. Nosso mercado de trabalho está em colapso e nossa Instituição está omissa. Nossa profissão fragilizada e desacreditada perante a Sociedade Civil em geral, e a OAB/PA nada faz. Os advogados estão sendo explorados  por grandes escritórios e empresas, e a Ordem silencia.

AMZ: O que o senhor apontaria como diferencial da sua chapa?

AC - Para defender a advocacia da tal crise, investimos muito em qualificação profissional, preparando a advocacia para novos ramos do direito que estão surgindo. Procuramos dotar a advocacia de uma excelência em processo judicial eletrônico que representa a advocacia do futuro e principalmente defendemos as prerrogativas da advocacia como nunca. Precisamos continuar, portanto, seguindo em frente e não retroceder jamais. A OAB de hoje não admite mais projeto personalíssimo de poder.

OS - A nossa chapa é, de longe, a mais aguerrida e independente. De início por não representar a continuidade do que está aí. E mais: por ser constituída majoritariamente de jovens advogados e profissionais atuantes, que exercem a profissão diariamente. Na prática, somos a única chapa que tem independência para tocar a ordem nos próximos três anos.

Fotos: Divulgação

Especial AMZ