As incertezas que rondam o segundo semestre nas universidades federais

Anunciado em maio deste ano pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, o bloqueio de 30% do orçamento das Universidades Federais ameaça o funcionamento das Instituições neste segundo semestre e enche de incertezas quem depende de recursos públicos da educação, caso de bolsistas de mestrado e doutorado.

 Maior universidade do País em número de alunos de graduação (são mais de 51 mil estudantes) a UFPA está com R$ 50 milhões bloqueados e, se mantida a decisão do governo federal, terá apenas R$ 19 milhões para custeio no segundo semestre. Por custeio entenda-se a manutenção dos prédios e gastos como água e energia elétrica em doze campi e mais de uma dezena de polos espalhados por 60 municípios do Estado.

Para se ter uma ideia do que isso representa, no primeiro semestre, a UFPA consumiu R$ 65 milhões. “Obviamente não é possível (manter a instituição)”, diz o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho. “Mesmo recebendo o previsto sem contingenciamento, o recurso já é insuficiente. A gente tem que escolher que despesas fazer”, diz afirmando, contudo, que ainda há esperanças de que o quadro seja revertido. “Continuamos os esforços para que esse recurso bloqueado seja descontingenciado”.

As esperanças vêm, sobretudo, do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões aprovado pelo Congresso para o governo federal.  Durante as negociações para a aprovação do dinheiro extra, os deputados propuseram que o Executivo repassasse, desse crédito, pelo menos R$ 1 bilhão para as instituições de ensino superior. O governo, porém, ainda não fez qualquer aceno sobre possíveis desbloqueio dos recursos das universidades.

#Future-se

O bloqueio no orçamento não é a única incerteza a rondar as universidades neste segundo semestre. Os reitores de todo Brasil estão às voltas com a análise do projeto Future-se, lançado com alarde pelo governo federal como alternativa para ajudar a financiar as instituições de ensino superior. Ainda há dúvidas, contudo, sobre os reais impactos dos projetos para ensino e a pesquisa no País.

O reitor da UFPA diz que o programa do governo está centrado em duas premissas. A primeira é a insuficiência de recursos nas instituições e a segunda é a má gestão dos recursos existentes. Para Tourinho, a primeira premissa é correta, mas a segunda não. “As Universidades continuam crescendo e seus orçamentos estão sofrendo reduções o que torna, a cada ano, mais difícil custear o que é necessário para manter as necessidades. Mas dizer que há problema de gestão é, no mínimo, controverso porque as universidades federais são as instituições com melhores resultados no Brasil. E isso não é dito por elas, mas pelo próprio governo a partir dos seus sistemas de avaliação e também pelos organismos internacionais que avaliam o ensino superior e a ciência”, diz.

O Future-se está em fase de consulta pública. A partir da primeira semana de agosto, as instituições devem anunciar se vão aderir ou não ao novo sistema. A decisão deve ser tomada pelos conselhos universitários.

Confira entrevista completa do reitor da UFPA Emmanuel Tourinho à jornalista Rita Soares.