Agência Nacional de Mineração interdita barragens no Pará e Amapá
Região Norte tem cinco barragens na lista da agência reguladora. Três delas não poderão operar por falta de estabilidade. Todas no Pará
A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar 56 barragens e diques em todo o Brasil. Do total, 17 foram fechadas por falta de estabilidade e 39 por não terem enviado à agência reguladora a documentação que ateste a segurança das estruturas.
Das barragens interditadas, cinco estão na Região Norte, sendo quatro no Pará e uma no Amapá. O estudo da ANM aponta uma situação mais grave em três estados, entre eles o Pará. Das quatro barragens que não poderão mais operar por aqui, três foram classificadas como sem estabilidade. Os outros dois estados na mesma situação são Minas Gerais e Paraná.
Sem documentação
Outras duas barragens, uma no Pará e uma no Amapá, foram interditadas por motivo diferente. Em ambos os casos, as empresas responsáveis pelos empreendimentos não apresentaram o documento de Declaração de Controle de Estabilidade (DCE).
A decisão da ANM foi tomada com base no que determina a Declaração de Condição de Estabilidade, cujas informações devem ser encaminhadas anualmente pelos empresas responsáveis pelos empreendimentos.
Em fevereiro deste ano, após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a Agência Nacional de Mineração estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas que operam barragens do tipo a monte encaminhassem informações sobre os empreendimentos.
Desde a tragédia na cidade mineira, o parâmetro de medição da segurança passou a seguir normas internacionais, que são mais rígidas.
Com a interdição das 56 barragens e diques, as empresas estão proibidas de depositar novos materiais. Porém, a ANM declarou que não há necessidade de retirada de moradores vizinhos a essas estruturas.
Barragens interditadas por falta de estabilidade
• PA = 03
• MG = 13
• PR = 01
Barragens interditadas por falta de documentos
• AP = 01
• PA = 01
• GO = 02
• MT= 04
• MG = 23
• SP = 06
• RS = 02