PL torna atividade física essencial

Foi aprovado na Câmara Municipal de Belém, com 22 votos a favor e 6 contra, o Projeto de Lei n° 5, de 26 de maio de 2021, que reconhece a atividade e o exercício físico como serviços essenciais para a capital paraense. Para se tornar lei, o projeto segue agora para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.

Se sancionado, as academias de ginástica e estabelecimentos que praticam  atividade física  não seriam obrigados a fechar as portas em caso de restrições mais severas no combate à pandemia em Belém. Em parágrafo único, o PL regulamenta que “em período de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, os estabelecimentos ou espaços utilizados para serviços de atividade ou exercício físico, previsto no caput deste artigo, deverão seguir as normas sanitárias correspondentes, expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde ou órgão competente, devendo qualquer medida restritiva ao seu funcionamento ser precedida de decisão administrativa fundamentada em normas sanitárias e/ou de segurança pública, contendo os respectivos critérios técnico científico para sua adoção”.

O vereador e coautor do Projeto, Renan Normando (Podemos), defende que a prática de exercício físico ajuda na recuperação de contaminados pela Sars-Cov-2. “Estudos comprovam os benefícios das atividades físicas principalmente na recuperação de pessoas que contraíram o vírus da covid-19. É benéfico tanto para saúde física como mental e também é uma área pela qual muitas pessoas dependem para manter o seu sustento. Acredito que se for seguida com rigorosidade quanto às prevenções para evitar o contágio, os benefícios são imensos”, comenta.

Para o Conselho Regional de Educação Física da 18° Região (Cref-18), este é um avanço para a capital paraense por garantir o cuidado com a saúde individual da população em um possível aumento de restrição no município. “Caso haja algum novo momento de pico da pandemia, poderemos garantir que a sociedade possa cuidar da sua saúde e, caso se contaminem pelo vírus da covid-19, tenham os efeitos colaterais minimizados. O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Belém, é um grande marco para educação física paraense. Uma conquista do Cref-18, depois de muitos debates sobre a questão da atividade física ser realmente essencial. Provamos por meio da ciência e conseguimos essa vitória em Belém”, expõe Cristiano Gomes, presidente do Conselho. 

Ainda de acordo com o conselho, o setor gera aproximadamente 8 mil empregos diretos, englobando educadores físicos, recepcionistas, serviços gerais, entre outros.  

Proprietária de uma rede de academias, Carmen Bastos, 60 anos, explica a importância da prática de exercício físico para a saúde, principalmente neste momento de crise sanitária global. “A conjugação da pandemia com a inatividade e a obesidade caracteriza um estado de sindemia, em que a interação entre elas resulta no aumento da prevalência de comorbidades, como obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias, o que afetaria ainda mais o risco de formas mais graves da covid-19. A atividade física leve e moderada tem mostrado respostas imunológicas positivas em quadros de infecção, diminuindo marcadores pró-inflamatórios", afirma.

Carmen comemora a aprovação do PL  que valoriza o trabalho do setor.  “A aprovação representa a credibilidade e segurança dos profissionais envolvidos na área da saúde, mostra que somos de grande valia para contribuir com a saúde da população, através do movimento orientado, baseado em evidências científicas. Um corpo inativo não só prejudica apenas o físico, mas também a saúde mental”.