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Governo quer proibir, no Pará, barragem como a de Brumadinho

Estado estuda forma jurídica para proibir implantação de barragens do tipo alteamento a montante, como a que se rompeu em Brumadinho (MG)

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O governo do Pará estuda uma forma jurídica para proibir a implantação, em território paraense, de barragens do tipo alteamento a montante como a que se rompeu em Brumadinho, em Minas Gerais. A informação foi dada pelo governador Helder Barbalho (MDB) após a primeira reunião de trabalho, na última quinta-feira, com o grupo criado para monitorar as barragens no estado. “Estamos analisando se podemos fazer isso por meio de um decreto do governador ou se será necessário um projeto de lei”, explicou Helder.

Há uma semana, a própria Vale anunciou que vai encerrar todas as barragens do tipo alteamento a montante. Na ocasião, informou que a empresa não mantém construções desse tipo no Pará.

Durante a reunião, foi feito um balanço da atual situação das barragens no Pará, especialmente as que recebem rejeitos minerais. As informações oficiais são de que não há, no estado, barragens com alto risco de rompimento. Porém, cinco delas são apontadas como de “alto dano potencial”, ou seja, apesar de serem consideradas seguras, pelo porte da obra, o dano ao meio ambiente e à população seria altíssimo em caso de acidente.

Barragens de quatro projetos receberão atenção especial e serão as primeiras a serem visitas pelo grupo de trabalho criado após o acidente de Brumadinho. São elas Sistema 1 e Sistema 2, da Hydro, em Paragominas, no Nordeste do Pará; Barragem da região do Gelado Geladinho, da Vale, em Parauapebas, no Sudeste do estado; e a da Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, também no Sudeste paraense.

Na quarta-feira, 6, os deputados estaduais também aprovaram a criação de uma comissão provisória para levantar a situação das barragens.

Foto: Reprodução/Revista Veja

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