Deputados vão fiscalizar barragens
Uma comissão vai conferir a situação das barragens e bacias de rejeitos minerais no Pará. Deputados também querem audiência pública e mudanças nos licenciamentos ambientais.
A tragédia de Brumadinho (Minas Gerais) e os riscos de que algo parecido ocorra no Pará foi o principal tema dos discursos. Sete deputados foram além e apresentaram requerimentos para a criação de comissões provisórias para conferir, in loco, a situação das barragens e bacias de rejeitos minerais no Pará.
Foram registrados requerimentos dos deputados Raimundo Santos (Patriota), Dirceu Ten Caten e Carlos Bordalo (ambos do PT), Renilce Nicodemos (Solidariedade), Eliel Faustino (DEM), Tony Cunha (PTB) e Fábio Freitas (PRB).
Após muita discussão, os deputados decidiram votar, em bloco, os oito requerimentos para criação de uma comissão única. Detalhes do funcionamento, a composição e agenda de visitas ainda serão definidos em reunião dos líderes partidários.
O deputado Carlos Bordalo propôs, ainda, a realização de uma audiência pública para tratar do assunto e um projeto para alterar as leis que regulamentam os licenciamentos ambientais no Pará.
O pedido de audiência pública deve ser votado na semana que vem. As mudanças nas leis de licenciamento, contudo, vão exigir mais tempo. O projeto terá que passar por comissões como a de Constituição e Justiça para, só depois, ser levado ao plenário.