Quem ganha um Oscar pode vender a estatueta? E derreter? Confira o regulamento da Academia

Os vencedores da principal premiação do cinema, o Oscar, devem seguir regras específicas sobre o prêmio. A Academia impõe proibições sobre a venda e descarte da estatueta, considerada um dos bens mais significativos na carreira de um profissional do cinema. A emoção é grande ao receber o Oscar. A 98ª edição do prêmio foi realizada no último domingo (15), em Los Angeles.

Contudo, existe um regulamento rigoroso a ser cumprido. Independentemente da categoria ou patamar, o vencedor é informado sobre o que pode ou não fazer com seu troféu. Houve casos em que a quebra dessas normas levou a processos judiciais.

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O que diz o regulamento da Academia sobre a estatueta

Desde 1951, a Academia implementou a proibição de venda ou descarte da estatueta, não importa o motivo. Esta regra foi estabelecida para preservar o valor simbólico do prêmio, que teve sua primeira edição em 1929.

É possível ter uma estatueta de Oscar sem ter vencido?

Há maneiras de possuir a estatueta sem ter vencido. Uma delas é por herança. Quando alguém falece, o herdeiro pode ficar com o troféu, porém, é estritamente proibido vendê-lo posteriormente.

A regra é clara no site da Academia: "Os vencedores não podem vender ou descartar suas estatuetas do Oscar, ou permitir que elas sejam vendidas ou descartadas pela lei, antes de se oferecer a vendê-las à Academia pelo preço de um dólar". A norma também se estende aos herdeiros e cessionários.

Venda da estatueta já terminou em processo

Em 2014, Joseph Tutalo leiloou dois Oscars pertencentes ao seu tio, Joseph C. Writhg, um profissional de direção de arte. A estatueta foi vendida por R$ 79,2 mil, mas a Academia processou Tutalo e a casa de leilões por quebra contratual.

Um juiz da Califórnia decidiu a favor da Academia, e o troféu foi devolvido. Este caso reforça a seriedade do regulamento imposto pela organização.

Apesar das regras, exceções ocorreram. Em 1999, o cantor Michael Jackson comprou uma estatueta do produtor David Selznick (1902-1965). O prêmio era de Melhor Filme por '... E o Vento Levou' (1939), de 1940, e a Academia não interveio na transação de US$ 1,5 milhão (o equivalente a R$ 7,7 milhões, na cotação atual).

(Jennifer Feitosa, Jovem Aprendiz, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)