Ministérios fazem parceria para doação e regularização de terras da União, diz Jader Filho

A regularização de terras federais será agilizada por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (24).

A iniciativa visa a doação e regularização de áreas públicas federais onde famílias já residem. O objetivo é assegurar que esses cidadãos obtenham seus títulos de posse.

Jader Filho explicou que o MGI será responsável pela doação das terras pertencentes à União. Já o Ministério das Cidades arcará com os custos dos trâmites cartorários e burocráticos necessários para a titulação.

Detalhes da Parceria para Doação de Terras

O ministro destacou a importância da ação para milhões de brasileiros. A parceria entre as pastas busca simplificar o processo de regularização de terras federais, garantindo moradia digna e segurança jurídica às famílias.

O processo envolverá a identificação das áreas e a tramitação legal para a transferência dos imóveis. A medida foi apresentada durante a participação de Jader Filho no programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).