Eutanásia na Espanha: entenda como funciona o procedimento realizado por Noelia Castillo

O caso da jovem Noelia Castillo ganhou ampla repercussão na Espanha e reacendeu, nesta semana, o debate sobre o direito à morte assistida. Aos 25 anos, ela passou por eutanásia após uma longa batalha judicial que começou em 2024, enfrentando inclusive a resistência do próprio pai.

A jovem convivia com sofrimento físico e psicológico intenso, resultado de uma tentativa de suicídio que a deixou paraplégica, além de um histórico de traumas e transtornos mentais em decorrência de um estupro coletivo. Saiba mais a seguir.

O que ocorreu?

Castillo explicou que sua decisão foi motivada por uma vida marcada por complicações e traumas. A jovem teve uma adolescência instável devido à separação dos pais, aos 13 anos, e passou um breve período em um abrigo.

Além disso, Noelia também passou por diversos tratamentos psiquiátricos. Mas o ponto-chave para a decisão foi após ela ter sofrido três episódios de estupro: um supostamente cometido por um ex-companheiro, outro em uma boate, onde dois homens também a teriam estuprado, e o terceiro, também em um bar, envolvendo três meninos.

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A jovem afirmou que nunca chegou a denunciar os episódios. No entanto, dias após o segundo incidente, em outubro de 2022, ela tentou suicídio, mas sobreviveu e ficou paraplégica.

A eutanásia na Espanha

A eutanásia é um procedimento médico em que profissionais de saúde administram substâncias que provocam a morte de forma controlada, com o objetivo de aliviar sofrimento intenso e incurável. Já a morte assistida, também prevista na legislação espanhola, ocorre quando o próprio paciente realiza o ato final, sempre com acompanhamento e supervisão médica.

Na Espanha, ambas as práticas são legais desde 2021, quando foi aprovada uma lei que regulamenta a eutanásia e a morte assistida. A legislação permite o procedimento apenas em situações específicas, como doenças graves e incuráveis ou condições crônicas que causem sofrimento extremo, seja físico ou psicológico.

O pedido de eutanásia na Espanha segue regras rigorosas. É necessário apresentar dois pedidos formais, voluntários e sem pressões externas, com intervalo mínimo de 15 dias. Dois profissionais de saúde independentes devem avaliar o caso e elaborar relatórios detalhados.

Em seguida, a Comissão de Garantia e Avaliação analisa o processo e só autoriza o procedimento se todas as etapas forem cumpridas. No caso de Noelia Castillo, a comissão considerou que ela vivia sofrimento contínuo e incapacitante, enquadrando-se nos critérios legais.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)