É crime fazer sexo dentro do carro? Saiba o que diz a lei

Você já se perguntou se fazer sexo no carro pode ser considerado crime no Brasil? A prática, que é bastante comum entre casais que buscam um pouco de privacidade ou até mesmo"mais emoção", é permitida por lei? Saiba o que a legislação brasileira diz sobre o assunto, quando isso pode se tornar um problema legal e como evitar situações constrangedoras ou até criminais envolvendo a prática.

Afinal, o que significa fazer sexo no carro?

No senso comum, “namorar” no carro pode significar desde beijos e carícias até relações sexuais. E é justamente essa diferença que muda a situação perante a lei. Por isso, é importante entender onde, como e com quem essa prática acontece.

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É crime fazer sexo no carro?

Depende do local e do contexto. O Código Penal brasileiro não proíbe relações sexuais consensuais entre adultos dentro de um carro em local privado ou de forma discreta. No entanto, se o ato acontecer em local público ou de forma que outras pessoas possam ver, aí sim pode se enquadrar como crime.

O que diz a lei?

O artigo 233 do Código Penal trata do crime de ato obsceno:

• “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.”
• Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Ou seja, se o casal for flagrado em atividade sexual ou íntima dentro do carro em local público ou visível, mesmo que o carro esteja estacionado, pode haver enquadramento por ato obscenos.

Beijar ou trocar carícias no carro é crime?

Não necessariamente. Beijos e carícias leves geralmente não são considerados atos obscenos, a menos que sejam extremamente explícitos e em locais onde terceiros possam se sentir ofendidos (como praças, escolas, frente de igrejas, etc.).

Porém, a avaliação é subjetiva e depende do entendimento da autoridade policial, das circunstâncias e de eventuais denúncias.

Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.