Anvisa proíbe quatro cosméticos com nomes que remetem à Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda, uso e determinou o recolhimento de quatro cosméticos da marca Hemp Vegan. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e tem como base o uso de expressões nos rótulos que podem induzir o consumidor a acreditar que os produtos contêm derivados da planta Cannabis sativa.

Os itens vetados são:

• Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
• PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
• Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
• Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan

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A Anvisa destacou que o uso do termo “hemp” — palavra em inglês para cânhamo, uma variedade da Cannabis — pode causar confusão sobre a composição dos cosméticos, sugerindo a presença de substâncias derivadas da planta, como o canabidiol (CBD) ou o tetrahidrocanabinol (THC).

“Na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição”, informou a agência.

Segundo a regulamentação brasileira, o uso de derivados da Cannabis é permitido apenas em medicamentos autorizados pela própria Anvisa, que seguem regras rígidas e estão sujeitos a controle especial.

O que diz a empresa

Em nota oficial, a marca Hemp Vegan negou qualquer irregularidade. A empresa afirma que nenhum dos produtos proibidos contém substâncias psicoativas ou proibidas, como CBD, THC ou LSD. Segundo a marca, os cosméticos são formulados apenas com ingredientes permitidos pela legislação brasileira, acompanhados de laudos laboratoriais que atestam sua segurança e conformidade.

A empresa defende ainda que o uso do termo “hemp” nos rótulos está relacionado à identidade institucional da marca, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e não à composição dos produtos. Já nomes como “Magic LSD” e “CB2+” seriam apenas estratégias de marketing, sem ligação com substâncias controladas.

A Hemp Vegan classificou a medida da Anvisa como “desproporcional” e “baseada em interpretações subjetivas”. A empresa afirma ter apresentado um recurso administrativo com o objetivo de reverter a decisão.

(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)