
bets
Dino defendeu que o Supremo deve aproveitar o julgamento dos jogos de azar para definir regras mais restritas para as bets
06/08/2026 - 17h03
decisão
O ministro afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro para, então, decidir se a eleição deve ser direta ou indireta
09/04/2026 - 16h28
BRASIL
A Primeira Turma do STF começou a julgar na última sexta-feira, 6, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor
11/03/2026 - 11h32
justiça
A entidade pede que o Supremo declare a validade do Estatuto do Idoso esclarecendo que a norma não se aplica aos contratos anteriores à sua vigência
05/11/2025 - 17h33
votação
Até o momento, há três votos para manter a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Moraes tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento
21/10/2025 - 16h32
IMPASSE
Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade da lei que abre espaço para a ferrovia.
08/10/2025 - 16h28
ENTENDA
A ação é julgada com repercussão geral - ou seja, o resultado deverá ser seguido em todas as ações que discutem o tema em instâncias inferiores.
22/09/2025 - 17h33
suposto golpe
Até o momento, dois ministros votaram a favor da condenação - Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino - a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
24/03/2025 - 14h35
Política