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SEGURANÇA PÚBLICA
Iniciativa prevê a atuação conjunta da União, estados e da Anatel para identificar e bloquear comunicações clandestinas
13/10/2026 - 11h52
POLÍCIA
Segundo a acusação, os atos de tortura e maus-tratos ocorreram principalmente no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, e no Hospital Geral Penitenciário
05/10/2026 - 16h18
Variedades

decisão
A tese tem repercussão geral, ou seja, foi definida a partir da análise de um caso concreto
02/04/2025 - 17h31
DETERMINAÇÃO
A liminar foi deferida nesta quarta-feira (24) após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA).
24/04/2024 - 22h02
O RETORNO
Os presos foram entregues nesta quinta-feira (04) à Polícia Federal (PF) na fronteira do Mato Grosso do Sul e Paraná. Todos cumprirão pena no Brasil.
05/04/2024 - 19h44
SISTEMA CARCERÁRIO
O projeto, que agora vai para sanção de Lula, foi modificado no Senado em fevereiro para manter exceções, e hoje foi mantido pela Câmara na votação, agradando base governista e oposição
20/03/2024 - 20h12
SEGURANÇA
Ambos os presos têm conexões com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que também cumpre pena na unidade federal de Mossoró.
16/02/2024 - 21h36
MATERNIDADE NO CÁRCERE
Levantamento da Seap vai de janeiro de 2019 a 2 de maio de 2022. No estado há três unidades de atendimento nos centros de recuperação femininos.
04/05/2022 - 12h20
SISTEMA PRISIONAL
'Temos promovido o desencarceramento, deixando preso apenas aquele que tem que ficar preso', justifica titular da Seap
03/02/2022 - 16h30