
NOVA MEDIDA
Medida estabelece avaliação de serviços de saúde públicos e privados e prevê multa diária de até R$ 500 mil
29/09/2026 - 21h12
política
A lei prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
23/09/2026 - 08h36
EM SÃO PAULO
Medida municipal reforça legislação estadual e estabelece regras claras para a proteção animal, prevendo multas e prisão por maus-tratos.
02/09/2026 - 16h33
JUSTIÇA
Flávio Dino concorda com a proibição, mas pede que a tese abranja também as apostas eletrônicas, as chamadas bets.
06/08/2026 - 22h28
bets
Dino defendeu que o Supremo deve aproveitar o julgamento dos jogos de azar para definir regras mais restritas para as bets
06/08/2026 - 17h03
Normas insuficientes
Fala se dá em julgamento que discute a constitucionalidade da lei que proíbe a exploração de jogos de azar
05/08/2026 - 19h03
justiça
A ação que questiona a Lei das Contravenções Penais foi movida em 2016 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul
05/08/2026 - 15h36
Política

Variedades

mudanças
Para União Europeia, Meta não avaliou adequadamente os riscos de suas funcionalidades para a saúde física e mental dos usuários
10/07/2026 - 08h53