
decisão
O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional proposta para aperfeiçoar, com urgência, a LC nº 64/1990
29/10/2026 - 19h48
ELEIÇÕES 2026
O advogado e a mãe de Carla Zambelli concorrem ao cargo de deputado federal neste ano
27/07/2026 - 22h17
Política

decisão
O tribunal destacou que o culto teve "inegável caráter eleitoreiro"
21/05/2026 - 21h28
Eleições 2022
No Pará, 178 candidatos já requereram registro da candidatura na Justiça Eleitoral
05/08/2022 - 07h00