
sistemas de transmissão
Para desembargadora, imputar penalidades às distribuidoras nessas circunstâncias representaria "distorção regulatória" e insegurança jurídica para o setor
08/06/2026 - 11h17
inocentado
Recurso de apelação do caso foi acatado quase nove anos após a sentença em primeira instância.
30/07/2025 - 17h28
POLÍCIA
A área foi desmatada da floresta amazônica, segundo a Justiça Federal, em menos de três meses
01/07/2024 - 17h45
INDENIZAÇÃO
Estefib teve recurso negado e deve garantir o ressarcimento dos ex-alunos
05/03/2024 - 18h14
Pagamento
Para verificar a data efetiva de liberação, os interessados podem consultar o portal do TRF1 no final de janeiro.
24/01/2024 - 17h14