
conservação ambiental
O mesmo levantamento concluiu que impedir o desmatamento evitaria 28% dos prejuízos à biodiversidade e 61% das perdas de carbono
16/10/2026 - 14h47
avaliação
Entre os principais pontos do decreto, há a previsão de que responsáveis de influenciadores mirins precisem de uma autorização judicial para lucrar com seus conteúdos
18/03/2026 - 17h28mudanças
Na tarde desta quarta-feira, 18, o presidente Lula vai assinar o decreto que regulamenta o ECA Digital
18/03/2026 - 12h33POLÍTICA
Um despacho do governador do Rio entrou na mira da Polícia Federal
04/12/2025 - 09h33
regulamentação
O tema foi julgado a partir de ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2022
09/10/2025 - 18h03decisão
A proposta também previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados
08/05/2025 - 07h51
Política

decisão
O texto também garantia aos membros desses órgãos e aos oficiais de justiça medidas de proteção
07/05/2025 - 08h36