
decisão
Segundo Moraes, as reuniões tratariam de atividade político-partidária
16/11/2026 - 12h17
BRASIL
Decisão foi tomada na segunda-feira, 9, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT)
13/11/2026 - 11h48
decisão
Governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País no dia 25 de setembro
11/11/2026 - 11h18
ENTENDA
Associações pediam veto ao comércio em plataformas digitais alegando maus-tratos e criadores clandestinos
10/11/2026 - 13h12
DECISÃO
Paulo Gonet apontou risco de insegurança jurídica por decisões divergentes sobre a validade da medida que baniu cassinos online
07/11/2026 - 12h12
casas de apostas
Decisão liminar tem efeito até o julgamento de mérito do Mandado de Segurança ou deliberação do colegiado da 3ª Turma do TRF3
06/11/2026 - 11h42
recurso
Recurso deve ser apresentado diretamente ao presidente do TRF3, Luís Antonio Johonsom di Salvo
06/11/2026 - 11h18
ENTENDA
Declaração ocorreu em audiência pública sobre MP que proíbe bets, com Fux explicando atraso na manifestação devido a pedido de vista.
03/11/2026 - 11h37
IMPACTO POSITIVO
Associação Brasileira de Supermercados registra crescimento e defende manutenção de restrições a jogos.
29/10/2026 - 12h37
MUNDO
Manifestações previstas para esta quinta-feira em Paris, Lyon, Lille e Grenoble foram proibidas
22/10/2026 - 09h12