
MAIORIDADE PENAL
O tema da maioridade penal ganhou atenção por causa das eleições presidenciais
04/11/2026 - 09h42.png?f=4:3)
SENADO
Texto do governo Lula que divide a bancada governista por emendas sobre maioridade penal será discutido após o período eleitoral.
19/10/2026 - 14h37
BRASIL
O segundo semestre será aberto com o julgamento das primeiras ações que contestam trechos da reforma tributária
03/08/2026 - 09h53
PEC
Texto amplia a proteção tributária ao vedar a cobrança de impostos sobre bens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços
28/05/2026 - 12h28
legislativo
Projeto de lei complementar que autoriza que renúncias de receita para combater os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis sejam compensadas
15/05/2026 - 14h44