
BRASIL
O crime de maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte poderá sujeitar o autor à pena de reclusão de 2 a 5 anos
12/11/2026 - 07h33JUSTIÇA
Em caso de descumprimento das normas, emissora será multada em R$ 100 mil por cada animal utilizado fora das novas diretrizes
16/04/2026 - 11h06
BRASIL
A nova norma também amplia os critérios para a definição das multas e cria agravantes específicos, como a morte do animal, o abandono ou a obtenção de vantagem econômica com a infração
13/03/2026 - 09h23
Variedades