
BRASÍLIA
Para o setor de aviação civil, a lei autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de seguro de crédito interno das aéreas
12/11/2026 - 09h18
brasil
Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil
06/11/2026 - 18h12
justiça
Ministros analisam quatro ações que questionam pontos da reforma aprovada em 2021
28/05/2026 - 11h02
CHOCOLATE
A lei estabelece que embalagens dos produtos, tanto nacionais quanto importados, devem informar o porcentual total de cacau
11/05/2026 - 13h52
LEI FEDERAL
A norma cria um limite de despesas com o programa, condicionado ao orçamento do ano anterior, corrigido por índice oficial previsto no arcabouço fiscal. Para 2026, esse teto foi fixado em cerca de R$ 7,9 bilhões
05/05/2026 - 11h58
lei complementar
Robinson Barreirinhas usou um paralelo com o gângster norte-americano Al Capone, condenado à prisão em 1931 por sonegação de impostos
22/01/2026 - 18h05
energia
A lei estabeleceu diretrizes para instalação e operação de sistemas de armazenamento e definiu que os sistemas de baterias terão custos rateados apenas entre os geradores de energia
26/11/2025 - 18h10inconstitucional
Prefeito promulgou a lei que proibia a Marcha da Maconha afirmando que o evento fazia apologia ao uso de drogas
24/06/2025 - 07h58
Lei dos Agrotóxicos
O valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário (FFAP), que tem o objetivo de estimular o setor e que, atualmente, não tem recursos previstos no Orçamento
17/06/2025 - 17h58
Mundo