
justiça
Fachin disse que os trabalhos preliminares da comissão "já estão em curso, almejando proposta de regra transitória até que a lei nacional prevista na Constituição esteja em vigor"
26/02/2026 - 16h27
pagamentos extras
Atualmente, há um vácuo normativo no que diz respeito ao conceito de "verba indenizatória" - categoria usada pelos órgãos públicos para incrementar os salários dos servidores
26/02/2026 - 15h43
Política

pendente
A análise depende da convocação de uma sessão pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP)
19/02/2026 - 13h38
Política

supersalários
Ministro determinou liminarmente que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos que engordam holerites em até cinco vezes o teto do funcionalismo, que é de R$ 46,3 mil bruto
16/02/2026 - 15h23