
prorrogação
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela derrubada da lei da desoneração, mas ressalvou que sua análise não abrange o mérito do acordo firmado entre o governo e o Congresso
30/04/2026 - 16h08
economia
Até o momento, o placar está em 6 a 1 para declarar a inconstitucionalidade da lei
30/04/2026 - 15h42
votação
Essa norma já não está valendo, contudo, desde o acordo firmado entre Executivo e Legislativo que estabeleceu a reoneração gradual entre 2025 e 2027 e a compensação parcial das perdas
30/04/2026 - 15h23
votação
Até o momento, há três votos para manter a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Moraes tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento
21/10/2025 - 16h32
Economia