
decisão
Governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País no dia 25 de setembro
11/11/2026 - 11h18
DECISÃO
Paulo Gonet apontou risco de insegurança jurídica por decisões divergentes sobre a validade da medida que baniu cassinos online
07/11/2026 - 12h12
casas de apostas
Decisão liminar tem efeito até o julgamento de mérito do Mandado de Segurança ou deliberação do colegiado da 3ª Turma do TRF3
06/11/2026 - 11h42
recurso
Recurso deve ser apresentado diretamente ao presidente do TRF3, Luís Antonio Johonsom di Salvo
06/11/2026 - 11h18
ENTENDA
Declaração ocorreu em audiência pública sobre MP que proíbe bets, com Fux explicando atraso na manifestação devido a pedido de vista.
03/11/2026 - 11h37
IMPACTO POSITIVO
Associação Brasileira de Supermercados registra crescimento e defende manutenção de restrições a jogos.
29/10/2026 - 12h37
BRASIL
Os dados estão em uma nota técnica do Ministério da Fazenda
21/10/2026 - 07h12
Política

crítica
O ministro defendeu ainda o trabalho que o governo tem feito de combate aos sites ilegais de apostas que têm surgido desde a proibição, fiscalização que, segundo ele, já levou à derrubada de 12 mil sites
08/10/2026 - 17h36
BETS
Para o candidato do PL, a medida provisória sobre as bets reflete o temor de Lula de perder a eleição
25/09/2026 - 12h36