
BRASIL
O crime de maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte poderá sujeitar o autor à pena de reclusão de 2 a 5 anos
12/11/2026 - 07h33
projeto
O projeto também busca garantir que os agressores não se beneficiem das circunstâncias atenuantes, redução de pena e a redução do prazo para que o crime seja prescrito
11/11/2026 - 18h18
MUNDO
Um dos obstáculos para conter a transmissão é a dificuldade de rastrear os contatos das pessoas infectadas
05/11/2026 - 10h57
decisão
Projeto prevê mudanças no compartilhamento de postes de energia elétrica com operadoras de telecomunicações, estabelece limite de preços e dá prazo para regularização de cabos irregulares
04/11/2026 - 18h53.png?f=4:3)
política
O senador votou a favor da aprovação da PEC nos dois turnos, mas divergiu do desmembramento de emendas que tratavam da redução da maioridade penal
04/11/2026 - 13h48
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lula destacou que a PEC foi encaminhada ao Congresso para "fortalecer o combate ao crime organizado"
04/11/2026 - 10h18
senado
Entre os que deram aval, esteve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno, que foi para os EUA e votou remotamente.
04/11/2026 - 07h12
mudança
Em redação dada pela lei de 2025, foi fixado que os sistemas de armazenamento de energia, na forma de baterias, terão custos de contratação rateados apenas entre os geradores de energia
13/10/2026 - 18h33
jornada de trabalho
A propaganda eleitoral na cadeia de rádio e televisão para o segundo turno da eleição presidencial vai começar nesta sexta-feira, 9
08/10/2026 - 18h12
eleições
A decisão seguiu o entendimento da relatora do caso, a juíza Vanessa Jamus Marchi
09/09/2026 - 07h32