Rol da ANS: Saiba como consultar lista de procedimentos de cobertura obrigatória do seu plano

O Superior Tribunal de Justiça julgou na quarta-feira (8) a natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conhecido como o rol da ANS. A natureza do rol foi estabelecida ontem, em votação, que acabou em 6 votos a 3 pela taxatividade.

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Isso significa dizer que, com a taxatividade do rol, a lista de procedimentos que são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde deve ser interpretada de maneira taxativa pelos juízes, ou seja, os planos de saúde são obrigados a cobrir apenas os tratamentos indicados na lista.

A leitura do rol da ANS é de difícil compreensão, até mesmo para especialistas. Mesmo assim, é importante saber que é possível ter acesso a lista com todos os procedimentos que são de cobertura obrigatória, que pode ser encontrada no próprio site da Agência. 

Saiba como ver o que o plano é obrigado a cobrir

São quatro tipos de coberturas diferentes estabelecidas no site da ANS: “Consultas/Exames”; “Internação”; “Parto”; “Odontologia”. Para saber quais procedimentos são cobertos pelo seu plano, basta marcar a cobertura do seu contrato.

Planos ambulatoriais cobrem consultas e exames, os planos hospitalares cobrem internação. Obstetrícia significa que seu plano cobre partos. 

Página da ANS (Reprodução)

Após essa etapa, você pode escrever o procedimento solicitado pelo seu médico e verificar se ele aparece na lista.

Descrição dos procedimentos (Reprodução)

Após a escolha do procedimento, é possível verificar qual o tipo de cobertura definida pela ANS.

Cobertura dos procedimentos (Reprodução)

Caso ainda reste alguma dúvida, a Agência disponibiliza central de atendimento. Basta clicar aqui. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)