Instituições médicas pedem regras sanitárias rigorosas em mutirões cirúrgicos

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa emitiram alerta sobre a necessidade de “respeito rigoroso” às normas sanitárias e aos padrões de qualidade dos serviços de saúde, após um fungo contaminar 104 pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias no Amapá. Ao todo mais de 140 pessoas realizaram o procedimento cirúrgico na ação. 

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Segundo a Secretaria de Saúde do Amapá, o fungo Fusarium provocou um quadro de endoftalmite, que é um tipo raro de infecção por microrganismos que penetram na parte interna do olho. Alguns pacientes relatam ter ficado cegos após o procedimento. 

Em nota à população, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa informam que, embora o mutirão tenha sido adotado por gestores de saúde em estados e municípios visando dar vazão à demanda acumulada, a realização desses atendimentos apontam uma preocupação em relação à eficácia e à segurança. As entidades recomendam, ainda, que as cirurgias em larga escala sejam realizadas, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço e não em unidades móveis.

Além disso, as instituições sugerem que a modalidade de atendimento em grande volume pessoas, como os mutirões, sejam ofertados por equipes e empresas de outros estados somente depois de comprovação documentada da incapacidade ou do desinteresse das unidades oftalmológicas da região. O documento reitera que os procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos devem ser realizados por médicos com registro de qualificação de especialista em oftalmologia e que, durante o procedimento, a vigilância sanitária dos estados e municípios monitore rigorosamente as atividades realizadas, assegurando que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas.

O conselho e a associação reforçam que, é preciso que a equipe responsável acompanhe os pacientes por até 30 dias. Em casos de eventos adversos e, como infecção, a vigilância sanitária deve ser comunicada imediatamente e o mutirão deve ser interrompido até a apuração da causa e a tomada de providências, a fim de evitar novas ocorrências.

Relembre o caso

O mutirão de cirurgias oftalmológicas foi realizado no Amapá em setembro e faz parte do Programa “Mais Visão”, que recebe emenda parlamentar para a prestação do serviço. Houve um convênio assinado entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). A iniciativa iniciou em 2020 e, segundo os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos.

“A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro”, informou a secretaria, por meio de nota. “O estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso.”

(Kamila Murakami, estagiária sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)