Anvisa proíbe suplementos com melatonina e produtos para artrite e artrose; veja quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização e publicou uma nova resolução que proíbe a comercialização de diversos suplementos alimentares irregulares no Brasil. A medida, em vigor desde quinta-feira (30), tem como foco principal a saúde pública e a proteção do consumidor, determinando a apreensão e recolhimento imediato de marcas sem registro ou com irregularidades graves na rotulagem.

Um dos pontos de maior destaque na resolução da Anvisa é a proibição de suplementos à base de melatonina voltados para o público infantil. A Anvisa reforça que o uso desse nutriente não é autorizado para crianças no país.

Entre os produtos de melatonina suspensos e proibidos, destacam-se:

• Sleep 3/Natures Bounty
• Natrol Kids Sleep + Calm
• Zarbees Naturals Children’s
• Now (1 mg)

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As marcas citadas apresentavam doses acima dos limites recomendados e, de forma irregular, sugeriam o uso infantil. Além disso, a fiscalização identificou graves falhas de conformidade, como a ausência de informações em português e a falta de registro de fabricante ou importador regularizado junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Suplementos com alegações terapêuticas ilegítimas

A Anvisa também agiu contra produtos que faziam promessas de efeitos terapêuticos não autorizados pela legislação sanitária. A suspensão de venda atingiu suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex.

A fiscalização constatou que estes produtos prometiam efeitos em condições como artrite, artrose, inflamações e problemas nas articulações, indicações que são exclusivas de medicamentos e não podem ser atribuídas a suplementos alimentares. A Anvisa também apontou a presença de constituintes não autorizados na composição desses itens, o que infringe as normas sanitárias e legais brasileiras.

Consequências e penalidades para suplementos irregulares

A resolução da Anvisa é clara: todos os produtos irregulares devem ser retirados do mercado imediatamente.

Fabricantes, importadores e comerciantes que desrespeitarem a norma estão sujeitos a penalidades legais. A proibição abrange toda a cadeia de comercialização, incluindo fabricação, importação, propaganda, uso, distribuição e venda dos itens irregulares.

A Anvisa orienta os consumidores a sempre verificarem o registro do produto e a lerem atentamente o rótulo antes da compra, garantindo que o suplemento é autorizado e seguro para consumo.

(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)