Anvisa proíbe substâncias presentes em esmaltes em gel

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de TPO e DMPT, substâncias químicas usadas em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A resolução, aprovada nessa quarta-feira (29), visa proteger consumidores e profissionais de beleza de problemas relacionados à reprodução e riscos de câncer. Popularmente, os elementos estão presentes em materiais em gel para criar artificialmente ou esmaltar unhas e precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento.

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A ação da Anvisa segue a União Europeia, que também proibiu as substâncias. Segundo estudos internacionais em animais, o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) tem potencial cancerígeno e o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) pode afetar a fertilidade. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, diz Daniela Marreco, diretora da Anvisa e relatora do processo.

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determina, de imediato, a proibição de fabricar, importar e conceder novos registros ou notificações de produtos com TPO e/ou DMPT. Em até 90 dias, as empresas e estabelecimentos que vendem e utilizam os produtos devem tirá-los de circulação. Após 90 dias, os registros e notificações existentes serão cancelados e os produtos disponíveis no mercado devem ser recolhidos.

A Anvisa afirma que o uso e/ou exposição ocasional apresenta menos riscos à saúde. Entretanto, em casos frequentes e/ou prolongados, os efeitos nocivos são maiores.