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  • Dino vê 'insuficiência' na transparência de emendas para Lagoinha

    Flávio Dino presidiu a CPMI do INSS, que tinha Vorcaro como um dos alvos, e é membro da Igreja Batista da Lagoinha
    30.03.26 14h42
  • STF tem maioria para limitar 'penduricalhos' na magistratura e MP a 35% do teto

    A maioria seguiu tese apresentada em conjunto pelos relatores Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
    25.03.26 18h38
  • Ministro Flávio Dino vê 'emergência, descontrole e vício' nas emendas parlamentares

    Há um ano, o plenário do Supremo referendou a decisão do ministro que homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Executivo e Legislativo para aumentar a rastreabilidade dos recursos.
    23.03.26 14h38
  • CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

    Conforme a decisão desta segunda-feira (16) do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a concentrar a análise desses processos.
    17.03.26 15h02
  • R70: 'Casos graves devem ser punidos com a perda do cargo', diz Flávio Dino sobre magistrado

    Flávio Dino, ministro do STF, em decisão, ontem, que prevê que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.
    17.03.26 7h06
  • CNJ 'puniu' com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos

    A partir de agora, de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, a forma mais rígida de responsabilização será a perda do cargo
    16.03.26 15h17
  • Ministro Flávio Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição

    A aposentadoria compulsória dos juízes foi decidida ainda durante a Ditadura Militar e sempre foi alvo de críticas, vista como "benefício" a quem cometia atos ilícitos.
    16.03.26 13h07
  • Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

    Presidente da Crefisa e do Palmeiras irá depor como testemunha
    11.03.26 18h37
  • Flávio Dino proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

    Na decisão, Dino determinou que o Banco Central (BC) regulamente a medida em até 60 dias
    03.03.26 22h08
  • Flávio Dino suspende 'penduricalhos' de servidores e decisão impacta o Pará

    Medida atinge benefícios que garantem supersalários acima do teto constitucional em todas as esferas e pode abrir espaço para investimentos em áreas sociais
    07.02.26 7h00
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