Vocatória, suspeição e decano: o que significam os termos citados no julgamento do STF

Jargões jurídicos e expressões relacionadas ao Caso Master foram usados durante a sessão que analisa o processo envolvendo supostas mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) o julgamento de desdobramentos do Caso Master relacionados a supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

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Durante a sessão, ministros utilizaram termos jurídicos que podem gerar dúvidas. Entre as expressões citadas estão "avocação", "suspeição", "foro íntimo" e "decano". Entenda o significado de cada uma:

O que é suspeição?

Suspeição é uma situação em que um magistrado deixa de atuar em um processo por existir algum vínculo pessoal que possa comprometer sua imparcialidade, como amizade ou inimizade com uma das partes.

O conceito também pode se aplicar a integrantes do Ministério Público e a auxiliares da Justiça, como peritos e intérpretes.

O que é avocação?

O termo correto é avocação. No Direito, significa chamar para si uma causa ou processo que está sob responsabilidade de outro órgão ou instância. Durante o julgamento, a expressão foi usada para se referir à decisão de o presidente do STF, Edson Fachin, assumir a relatoria do processo que estava sob responsabilidade de André Mendonça.

O que é avocar?

Avocar é o verbo relacionado à avocação. Significa assumir para si uma competência ou responsabilidade que originalmente pertence a outro órgão ou autoridade.

O que é decano?

Decano é o integrante mais antigo de um grupo ou instituição. No STF, o termo é usado para designar o ministro com mais tempo de atuação na Corte. Atualmente, o decano do Supremo é o ministro Gilmar Mendes.

O que é foro íntimo?

Foro íntimo é uma razão de natureza pessoal que pode levar um magistrado a se declarar suspeito para atuar em determinado processo. O termo está relacionado à avaliação individual do próprio juiz sobre sua condição para participar de um julgamento. Por se tratar de uma questão pessoal, o motivo pode não ser divulgado publicamente.

*(Thaline Silva, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)